Todo o conteúdo deste site da Internet é propriedade ou é controlado por Outra Arte de José Freire e está protegido pelas leis internacionais do copyright. Pode fazer-se download do seu conteúdo
apenas para uso pessoal com fins não comerciais, mas não são permitidas a modificação ou posterior reprodução do conteúdo. De outro modo, o conteúdo não pode ser copiado ou usado de qualquer
forma.
Os proprietários deste site farão os possíveis para incluir informação atualizada e exata neste site da Internet, mas não apresentam declarações, garantias ou certezas quanto à exatidão,
aceitação, ou integridade da informação disponibilizada. Os proprietários deste site não poderão ser responsabilizados por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do seu acesso, ou incapacidade
de acesso, a este site da Internet, ou da sua dependência em relação a qualquer informação fornecida neste site da Internet.
Este site da Internet pode apresentar links ou referências a outros sites mas os proprietários deste site não têm qualquer responsabilidade pelo conteúdo de sites de Terceiros e não poderão ser
responsabilizados por quaisquer danos ou prejuízos resultantes desses conteúdos. Quaisquer links para outros sites são apresentados meramente como uma comodidade para os utilizadores deste site
da Internet.
As marcas, marcas de serviços, nomes comerciais, identidade visual e produtos apresentados neste site da Internet estão protegidos em Portugal e internacionalmente. Não pode ser feito nenhum uso
de qualquer um destes sem a prévia autorização por escrito dos proprietários deste site, exceto para identificar os produtos ou serviços da empresa.
Qualquer informação pessoal identificável em comunicações eletrónicas para este site é apenas de acesso aos proprietários do site, sem a utilização da mesma para quaisquer assuntos externos ao
site.
O remetente de quaisquer comunicações para este site da Internet ou, de outro modo, para os proprietários deste site será responsável pelo conteúdo e informações ali contidas, incluindo a sua
autenticidade e exatidão.